A ESTRUTURA JURÍDICA DO REINO DE DEUS

09 Setembro 2009
A ESTRUTURA JURÍDICA DO REINO DE DEUS - LIÇÃO 11

LIÇÃO 11 – 13 DE SETEMBRO DE 2009
“A ESTRUTURA JURÍDICA DO REINO DE DEUS”

TEXTO ÁUREO
“Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas”. Mt 6.33.

VERDADE APLICADA
Deus providenciou o meio eficaz pelo qual o homem pudesse nascer de novo, com uma nova vontade, capaz de buscar primeiro o Reino de Deus e a sua justiça.

OBJETIVOS DA LIÇÃO
1) Mostrar que as leis e princípios jurídicos do Reino de Deus são todos aplicáveis à Igreja;

2) Ensinar que o Reino dos céus é estruturado sobre leis justas originadas no caráter de Deus;

3) Esclarecer que a era da graça ou era da Igreja não é um período de ausência de lei, de moral e de ética no Reino de Deus.

GLOSSÁRIO
Arauto: Nas monarquias da Idade Média, oficial que fazia as proclamações solenes, conferia títulos de nobreza, transmitia mensagens, anunciava a guerra e proclamava a paz;
Coação: Estado de quem se vê coagido;
Símplice: Elevar pela doce beleza setentrional e modo simples de outrem.






INTRODUÇÃO
Tanto no Antigo como no Novo Testamento aparece a estrutura jurídica do Reino de Deus bem como as regras para se entrar e viver nele.

Jesus, antes de sua morte, anunciou o Evangelho do Reino (Lc 8.1), ensinou sobre a importância de se viver no Reino (Mt 13.44) e, ressurreto, instruiu os discípulos acerca do Reino (At 1:3). Os apóstolos proveram a Igreja de valiosos ensinamentos sobre o Reino. É o que estudaremos nesta lição.

O “Reino de Deus”, equivalente a “Reino dos Céus” e ao “Trono de Deus”, aparece nos Evangelhos 91 vezes. Em Atos dos Apóstolos 9 vezes. Nas epístolas, 26 vezes. Em Apocalipse, 33 vezes. Totalizando 159 referências ao Reino de Deus.

Deste total, 39 (mais de 40%) estão relacionadas a questões jurídicas como princípios, normas, tribunais, advertências, julgamentos, condenações, exaltações e manifestações da reta justiça de Deus. Por estes números concluímos que vale a pena estudar os aspectos jurídicos do Reino de Deus.
1. O REINO DE DEUS NO ANTIGO TESTAMENTO
No Antigo Testamento não aparece a expressão “Reino de Deus”. Mas as características do Rei e do reino, o reconhecimento de que Jeová é o Senhor sobre toda a Terra e profecias de que “naquele dia” todas as nações reconhecerão o domínio e soberania de Deus que aparecem em inúmeras passagens como (Sl 45.6; 1Cr 16.31; Is 32.1-5; Zc 2.11). Os Escritos Antigos falam da realeza de Deus e do seu Reino:

Como realidade política e espiritual para Israel
Por sua soberania, Deus escolheu Israel, entre todas as nações para, a partir dele, estabelecer a sede de seu governo na Terra (Ex 19.5,6).

Desde então Israel passou a ser a expressão terrena do reino de Deus (1Cr 29.11). Por causa da desobediência, Deus interrompeu seu reino sobre Israel (Lm 5.16; Ez 16.59), mas prometeu restabelecê-lo por um descente de Davi que reinará em verdade e retidão (Ez 16.60; Is 9.6-7; Dn 2.44; 7:14).

Como realidade espiritual desconhecida das nações gentílicas
A maioria das nações e reinos, do tempo do Antigo Testamento, não conheciam a Deus como conhecemos hoje, mas eram, mesmo assim, instrumentos da Sua vontade (Is 45.13).

Deus julga povos e nações ímpias que se opõem a Sua reta vontade e ao estabelecimento do seu Reino (Sl 96.13; Mq 4.3; Is 45.23).

Como um direito de Deus sobre o mundo
O Reino de Deus se estende sobre toda a criação, animada e inanimada, racional e irracional, humana e angelical.

No Antigo Testamento o Reino de Deus é visto como um direito do Criador sobre a criatura (Is 45.9). O Senhor criou todas as coisas e governa sobre elas com justiça e retidão (Is 45. 7,8).

Como Criador e Sustentador do mundo sua soberania abrange todas as coisas (Sl 33.4-11). Neste sentido, todos os homens, mesmo os ímpios, são servos do Reino (Jr 25.9; 27.6) e estão a serviço dele (Is 44.28; 45.4).

2. O REINO DE DEUS NOS EVANGELHOS
O Reino de Deus é uma condição, tempo, lugar, pessoa, estado, situação ideal em que tudo e todos se sujeitam ao Senhor e a Sua vontade e na qual Sua autoridade prevalece.

Ainda aguardamos sua plena manifestação. Jesus aponta para vários aspectos importantes em Sua abordagem a respeito do Reino. Destacaremos, entretanto, somente os que se relacionam ao tema deste trimestre:

Os princípios fundamentais do Reino
Ao ensinar os discípulos a orar: “Santificado seja o Teu nome. Venha o Teu Reino. Seja feita a Tua vontade, assim na Terra como no céu”, Jesus deixa claro que os princípios fundamentais do Reino são santidade, justiça e autoridade.
Estes são princípios incompatíveis com a vontade humana contaminada pelo pecado. Por isto, para que o Reino possa ser estabelecido em toda a sua plenitude, sem ferir esses princípios, o próprio Deus providenciou um meio pelo qual o homem pudesse nascer de novo, com uma nova vontade, capaz de desejar ardente e voluntariamente que “venha o Teu Reino”.

O ingresso no reino
Os arautos do Rei convidam a todos os homens, indiscriminadamente, para que entrem no reino. Ninguém ingressa ou permanece no Reino pela força ou coação (Mt 22. 2-10).

Mas existem condições e características indispensáveis para ver (Jo 3.3), entrar (Lc 18.17; Jo 3.3) e permanecer no Reino do Grande Rei (Mt 22.11-13).

Os empecilhos à entrada ou permanência no Reino
Qualquer coisa que seja contrária à santidade, justiça e a autoridade do Rei constitui obstáculos à entrada no Reino:

“Mandará o Filho do homem os seus anjos, e eles colherão do seu reino tudo o que causa escândalo, e os que cometem iniqüidade...”,

“nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus...”

“se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no Reino dos Céus...”

“qualquer que não receber o Reino de Deus como menino, não entrará nele” (Mt 13.41, 1Co 6.10; Mt 5.20; Lc 18.17).

3. A SUPERIORIDADE DAS LEIS DO REINO DE DEUS
Muitos teólogos, escritores, pastores e pregadores evitam a expressão ‘Leis do Reino’ por receio de serem considerados legalistas.

Porém, toda a criação de Deus possui leis especificas que a organiza, rege e ordena. Por que seria diferente no Reino em que o Criador é o Soberano? Seu reino possui leis em tudo superiores as leis humanas e as naturais.

As Leis do Reino de Deus são superiores quanto à origem
As leis e os princípios que regem o Reino de Deus são superiores porque vêm do próprio Deus.

“Porque Ele é a Rocha, cuja obra é perfeita, logo, todos os seus caminhos justos são; porque Deus é a verdade, não há nele injustiça; justo e reto é” (Dt 32.4).

A justiça do Reino de Deus é uma justiça eterna, e a sua lei é a verdade (Sl 119.142). Do Senhor sairá à lei, e o juízo que fará repousar para a luz dos povos (Is 51.4).



As leis do Reino de Deus são superiores quanto à extensão
Ainda que os governos e reinos humanos editem algumas leis para proteger a natureza, não existe no universo jurídico terreno nenhuma lei capaz, por exemplo, de conter as ondas do mar, mudar os tempos das erupções vulcânicas, ordenarem as estações do ano, etc. Mas as leis do Reino de Deus se estendem a toda a criação. Nada e ninguém podem escapar à legislação do Rei dos reis (Jr 5.22; Jó 38.33; Sl 74.17; Sl 103.19-22; At 17.26).

As leis do Reino de Deus são superiores quanto à eficácia
As leis do Reino de Deus agem com eficiência no interior das pessoas levando-as a produzirem os comportamentos e obras desejadas pelo Supremo Legislador (Ez 36.26,27; Hb 10.16; Gl 5.22), porque “a Lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos símplices” (Sl 19.7).

As leis dos reinos e governos terrenos, por melhores que sejam, somente regulam, reprimem, punem ou recompensam as ações humanas, mas são incapazes de agir sobre a natureza e o caráter, produtores de comportamentos e ações indesejáveis ou incompatíveis com a justiça e a paz, e modificá-los.

4. A LEI DO REINO É A NOVA ALIANÇA
A Antiga Aliança consistia em observar e cumprir um conjunto de regras e mandamentos externos à natureza humana; a Nova Aliança, a qual Paulo chama de “Lei do Espírito de Vida” consiste em nascer de novo com uma nova natureza e um novo coração no qual a Lei de Deus foi escrita. A Nova Aliança liberta da condenação, é radical, é ousada e não admite meio termo e timidez:

A Nova Aliança liberta da condenação
As leis terrenas descriminalizam práticas criminosas que se tornam habituais na sociedade.

A Lei do Reino não prevê a possibilidade de santificar práticas pecaminosas continuadas e generalizadas.

Ela estabelece e possibilita a santificação das pessoas, através de Cristo e a sua oferta de um novo coração. E determina: “nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito”.

A Nova Aliança do Reino é radical
Não podemos confundir a era da graça ou era da Igreja com um período de ausência de lei, de moral e de ética no Reino.

Ao contrário, a Nova Aliança foi selada de forma radical com o sangue de Jesus (Lc 22.20). Ela contempla todas as dimensões e aspectos da vida humana (Lc 10.27).

É radical e não admite meio termo: “se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus. Qualquer que não receber o reino de Deus como menino, não entrará nele (Mt 5.20; Lc 18.17)”.



A Nova Aliança do Reino é ousada
Os filhos de Deus muitas vezes são descritos como pessoas sem perspectivas de uma vida feliz e próspera neste mundo, que tem medo de ousar, de correr riscos, de se libertar de preconceitos e, que por estes motivos, projetam toda a sua esperança num ‘utópico Reino de Deus’.

Mas não é assim. Eles têm outras opções e projetos de vida, muitos até empolgantes e lucrativos, mas com toda a ousadia e coragem trocaram tudo pelo Reino de Deus (Mt 13.44-46).

Eles não são preconceituosos e tímidos. Mas não confundem rejeição ao pecado com preconceito. Eles têm coragem de abraçar a Nova Aliança (AP 21.8) e abrir mão do prazer do pecado pelo gozo do Reino (Cl 3.4,5; Hb 12.1; 1Pe 1.4; 22.15).

CONCLUSÃO
A perfeição e solidez da estrutura jurídica do Reino de Deus que aparecem em toda a criação, que é exaltada em toda a Bíblia, que é ordenada à Igreja e refletida, ainda que toscamente nas estruturas jurídicas temporais, manifestam a santidade, a bondade, a retidão de Deus e a perfeição e grandeza da Sua Justiça (Sl 33.5; 36.6; 84.14).